Termos de parceiros

1. Objetivo

Este Termo de Afiliados ("Termo") estabelece as regras e condições para participação no Programa de Afiliados da Brawlers Cup ("Plataforma"). Ao se inscrever no programa, você ("Afiliado") concorda com todos os termos e condições aqui descritos.

‍

2. Direitos e Responsabilidades do Afiliado

2.1 Cadastro e Aprovação

• O Afiliado deve fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro.
• A Brawlers Cup reserva-se o direito de aprovar ou recusar qualquer cadastro, sem necessidade de justificativa.

2.2 Divulgação Responsável

• O Afiliado deve promover a Plataforma de forma ética e transparente, sem usar práticas enganosas ou spam.
• É proibido criar anúncios pagos usando termos como "Brawlers Cup oficial" ou qualquer variação que possa confundir o público.

2.3 Proibição de Fraude

• Qualquer tentativa de fraude, como criação de contas falsas, manipulação de cliques ou inscrições falsas, resultará em banimento imediato e retenção de comissões.
• A Brawlers Cup monitora todas as atividades e se reserva o direito de auditar contas suspeitas.

2.4 Uso de Materiais de Divulgação

• O Afiliado deve usar apenas os materiais de divulgação fornecidos pela Plataforma (banners, textos, vídeos, etc.).
• É proibido alterar ou distorcer as informações fornecidas.

‍

3. Comissões e Pagamentos

‍

3.1 Cálculo de Comissões

• O Afiliado recebe uma comissão sobre as taxas de organização pagas pelos usuários indicados.
• A comissão é calculada com base no valor líquido recebido pela Plataforma, após descontos de taxas de processamento e impostos.

3.2 Vitaliciedade das Comissões

• As comissões são vitalícias, desde que o usuário indicado continue ativo na Plataforma.
• A Brawlers Cup reserva-se o direito de revisar ou alterar as taxas de comissão no futuro, com aviso prévio de 30 dias.

3.3 Pagamento

• As comissões são pagas mensalmente, no dia 10 de cada mês, via PIX ou transferência bancária.
• O valor mínimo para saque é de R$50,00.

3.4 Retenção de Pagamentos

• A Brawlers Cup pode reter pagamentos em caso de suspeita de fraude, violação deste Termo ou pendências fiscais/legais.

‍

4. Segurança e Monitoramento

‍

4.1 Monitoramento de Atividades

• A Brawlers Cup utiliza ferramentas de monitoramento para identificar atividades suspeitas, como cliques falsos, contas duplicadas ou inscrições fraudulentas.

4.2 Auditoria de Contas

• A Plataforma pode auditar as contas dos Afiliados a qualquer momento, solicitando informações adicionais ou documentos comprobatórios.

4.3 Banimento por Violação

• Em caso de violação deste Termo, a Brawlers Cup pode banir o Afiliado, cancelar comissões pendentes e tomar medidas legais, se necessário.

‍

5. Alterações no Programa

‍

5.1 Direito de Alteração

• A Brawlers Cup reserva-se o direito de alterar este Termo, as taxas de comissão ou as regras do Programa de Afiliados a qualquer momento.
• As alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou através do painel do Afiliado.

5.2 Aceitação de Alterações

• A continuidade do Afiliado no programa após as alterações implica aceitação dos novos termos.

‍

6. Rescisão

‍

6.1 Pelo Afiliado

• O Afiliado pode rescindir sua participação no programa a qualquer momento, mediante aviso por escrito.

6.2 Pela Brawlers Cup

• A Plataforma pode rescindir o contrato com o Afiliado a qualquer momento, com ou sem justificativa.

6.3 Efeitos da Rescisão

• Após a rescisão, o Afiliado não terá mais direito a comissões, exceto por valores já acumulados e não pagos.

‍

7. Limitação de Responsabilidade

‍

7.1 Isenção de Garantias

• A Brawlers Cup não garante lucros ou resultados específicos para o Afiliado.

7.2 Indenização

• O Afiliado concorda em indenizar e isentar a Brawlers Cup de qualquer reclamação, dano ou prejuízo decorrente de suas ações ou violação deste Termo.

‍

8. Disposições Gerais

‍

8.1 Lei Aplicável

• Este Termo é regido pelas leis do Brasil.

8.2 Foro

• Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro.

8.3 Integralidade

• Este Termo representa o acordo completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores.

Ao se inscrever no Programa de Afiliados da Brawlers Cup, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições deste documento.