Termos de parceiros
Última atualização: 05/02/2025 | Versão 1.0
1. Objetivo
Este Termo de Afiliados ("Termo") estabelece as regras e condições para participação no Programa de Afiliados da Brawlers Cup ("Plataforma"). Ao se inscrever no programa, você ("Afiliado") concorda com todos os termos e condições aqui descritos.
2. Direitos e Responsabilidades do Afiliado
2.1 Cadastro e Aprovação
- O Afiliado deve fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro.
- A Brawlers Cup reserva-se o direito de aprovar ou recusar qualquer cadastro, sem necessidade de justificativa.
2.2 Divulgação Responsável
- O Afiliado deve promover a Plataforma de forma ética e transparente, sem usar práticas enganosas ou spam.
- É proibido criar anúncios pagos usando termos como "Brawlers Cup oficial" ou qualquer variação que possa confundir o público.
2.3 Proibição de Fraude
- Qualquer tentativa de fraude, como criação de contas falsas, manipulação de cliques ou inscrições falsas, resultará em banimento imediato e retenção de comissões.
- A Brawlers Cup monitora todas as atividades e se reserva o direito de auditar contas suspeitas.
2.4 Uso de Materiais de Divulgação
- O Afiliado deve usar apenas os materiais de divulgação fornecidos pela Plataforma (banners, textos, vídeos, etc.).
- É proibido alterar ou distorcer as informações fornecidas.
3. Comissões e Pagamentos
3.1 Cálculo de Comissões
- O Afiliado recebe uma comissão sobre as taxas de organização pagas pelos usuários indicados.
- A comissão é calculada com base no valor líquido recebido pela Plataforma, após descontos de taxas de processamento e impostos.
3.2 Vitaliciedade das Comissões
- As comissões são vitalícias, desde que o usuário indicado continue ativo na Plataforma.
- A Brawlers Cup reserva-se o direito de revisar ou alterar as taxas de comissão no futuro, com aviso prévio de 30 dias.
3.3 Pagamento
- As comissões são pagas mensalmente, no dia 10 de cada mês, via PIX ou transferência bancária.
- O valor mínimo para saque é de R$50,00.
3.4 Retenção de Pagamentos
- A Brawlers Cup pode reter pagamentos em caso de suspeita de fraude, violação deste Termo ou pendências fiscais/legais.
4. Segurança e Monitoramento
4.1 Monitoramento de Atividades
- A Brawlers Cup utiliza ferramentas de monitoramento para identificar atividades suspeitas, como cliques falsos, contas duplicadas ou inscrições fraudulentas.
4.2 Auditoria de Contas
- A Plataforma pode auditar as contas dos Afiliados a qualquer momento, solicitando informações adicionais ou documentos comprobatórios.
4.3 Banimento por Violação
- Em caso de violação deste Termo, a Brawlers Cup pode banir o Afiliado, cancelar comissões pendentes e tomar medidas legais, se necessário.
5. Alterações no Programa
5.1 Direito de Alteração
- A Brawlers Cup reserva-se o direito de alterar este Termo, as taxas de comissão ou as regras do Programa de Afiliados a qualquer momento.
- As alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou através do painel do Afiliado.
5.2 Aceitação de Alterações
- A continuidade do Afiliado no programa após as alterações implica aceitação dos novos termos.
6. Rescisão
6.1 Pelo Afiliado
- O Afiliado pode rescindir sua participação no programa a qualquer momento, mediante aviso por escrito.
6.2 Pela Brawlers Cup
- A Plataforma pode rescindir o contrato com o Afiliado a qualquer momento, com ou sem justificativa.
6.3 Efeitos da Rescisão
- Após a rescisão, o Afiliado não terá mais direito a comissões, exceto por valores já acumulados e não pagos.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1 Isenção de Garantias
- A Brawlers Cup não garante lucros ou resultados específicos para o Afiliado.
7.2 Indenização
- O Afiliado concorda em indenizar e isentar a Brawlers Cup de qualquer reclamação, dano ou prejuízo decorrente de suas ações ou violação deste Termo.
8. Disposições Gerais
8.1 Lei Aplicável
- Este Termo é regido pelas leis do Brasil.
8.2 Foro
- Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro.
8.3 Integralidade
- Este Termo representa o acordo completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores.
Ao se inscrever no Programa de Afiliados da Brawlers Cup, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições deste documento.
O próximo torneio espera por você!
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