Termos de parceiros

Última atualização: 05/02/2025 | Versão 1.0

1. Objetivo

Este Termo de Afiliados ("Termo") estabelece as regras e condições para participação no Programa de Afiliados da Brawlers Cup ("Plataforma"). Ao se inscrever no programa, você ("Afiliado") concorda com todos os termos e condições aqui descritos.

2. Direitos e Responsabilidades do Afiliado

2.1 Cadastro e Aprovação

  • O Afiliado deve fornecer informações verdadeiras e completas durante o cadastro.
  • A Brawlers Cup reserva-se o direito de aprovar ou recusar qualquer cadastro, sem necessidade de justificativa.

2.2 Divulgação Responsável

  • O Afiliado deve promover a Plataforma de forma ética e transparente, sem usar práticas enganosas ou spam.
  • É proibido criar anúncios pagos usando termos como "Brawlers Cup oficial" ou qualquer variação que possa confundir o público.

2.3 Proibição de Fraude

  • Qualquer tentativa de fraude, como criação de contas falsas, manipulação de cliques ou inscrições falsas, resultará em banimento imediato e retenção de comissões.
  • A Brawlers Cup monitora todas as atividades e se reserva o direito de auditar contas suspeitas.

2.4 Uso de Materiais de Divulgação

  • O Afiliado deve usar apenas os materiais de divulgação fornecidos pela Plataforma (banners, textos, vídeos, etc.).
  • É proibido alterar ou distorcer as informações fornecidas.

3. Comissões e Pagamentos

3.1 Cálculo de Comissões

  • O Afiliado recebe uma comissão sobre as taxas de organização pagas pelos usuários indicados.
  • A comissão é calculada com base no valor líquido recebido pela Plataforma, após descontos de taxas de processamento e impostos.

3.2 Vitaliciedade das Comissões

  • As comissões são vitalícias, desde que o usuário indicado continue ativo na Plataforma.
  • A Brawlers Cup reserva-se o direito de revisar ou alterar as taxas de comissão no futuro, com aviso prévio de 30 dias.

3.3 Pagamento

  • As comissões são pagas mensalmente, no dia 10 de cada mês, via PIX ou transferência bancária.
  • O valor mínimo para saque é de R$50,00.

3.4 Retenção de Pagamentos

  • A Brawlers Cup pode reter pagamentos em caso de suspeita de fraude, violação deste Termo ou pendências fiscais/legais.

4. Segurança e Monitoramento

4.1 Monitoramento de Atividades

  • A Brawlers Cup utiliza ferramentas de monitoramento para identificar atividades suspeitas, como cliques falsos, contas duplicadas ou inscrições fraudulentas.

4.2 Auditoria de Contas

  • A Plataforma pode auditar as contas dos Afiliados a qualquer momento, solicitando informações adicionais ou documentos comprobatórios.

4.3 Banimento por Violação

  • Em caso de violação deste Termo, a Brawlers Cup pode banir o Afiliado, cancelar comissões pendentes e tomar medidas legais, se necessário.

5. Alterações no Programa

5.1 Direito de Alteração

  • A Brawlers Cup reserva-se o direito de alterar este Termo, as taxas de comissão ou as regras do Programa de Afiliados a qualquer momento.
  • As alterações serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail ou através do painel do Afiliado.

5.2 Aceitação de Alterações

  • A continuidade do Afiliado no programa após as alterações implica aceitação dos novos termos.

6. Rescisão

6.1 Pelo Afiliado

  • O Afiliado pode rescindir sua participação no programa a qualquer momento, mediante aviso por escrito.

6.2 Pela Brawlers Cup

  • A Plataforma pode rescindir o contrato com o Afiliado a qualquer momento, com ou sem justificativa.

6.3 Efeitos da Rescisão

  • Após a rescisão, o Afiliado não terá mais direito a comissões, exceto por valores já acumulados e não pagos.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Isenção de Garantias

  • A Brawlers Cup não garante lucros ou resultados específicos para o Afiliado.

7.2 Indenização

  • O Afiliado concorda em indenizar e isentar a Brawlers Cup de qualquer reclamação, dano ou prejuízo decorrente de suas ações ou violação deste Termo.

8. Disposições Gerais

8.1 Lei Aplicável

  • Este Termo é regido pelas leis do Brasil.

8.2 Foro

  • Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro.

8.3 Integralidade

  • Este Termo representa o acordo completo entre as partes e substitui todos os acordos anteriores.

Ao se inscrever no Programa de Afiliados da Brawlers Cup, você declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições deste documento.

O próximo torneio espera por você!

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